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BARREIRA DE SOMBRA

Desde 13.06.1987 ao serviço da Festa Brava

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Prótoiro acusa PAN de censura cultural

06.10.18 | António Lúcio / Barreira de Sombra

Partido antidemocrático instiga Governo a discriminar cultura, censurando os artistas tauromáquicos. Não é verdade que fim da isenção dos toureiros em sede de IVA seja um facto consumado. 

 

Na sua habitual senda antidemocrática, o PAN volta a atacar a cultura portuguesa. Após a tentativa frustrada de proibir as Touradas, veio agora noticiar que o fim da isenção de IVA na prestação de serviços dos artistas tauromáquicos era um facto consumado. Ora tal não é verdade, pois não existe nenhuma confirmação do partido socialista, nem tal facto poderá estar consumado, porque o orçamento terá de ser votado no parlamento. Assim, na melhor das hipóteses poderá surgir uma proposta neste sentido. 

 

O que o Pan procura é contaminar o Governo, instigando-o a discriminar e censurar uma atividade cultural legalmente reconhecida e tutelada pelo Ministério da Cultura. Com a proposta de acabar com a isenção do IVA para os toureiros, o PAN coloca-se no lado de quem censura e discrimina a cultura, algo inadmissível em pleno século XXI.

 

Importa esclarecer que os artistas tauromáquicos têm isenção de IVA, somente na prestação de serviços, do mesmo modo que todos os demais artistas em Portugal. Ao contrário do que o PAN afirma, muitos dos toureiros pagam IVA apesar da possibilidade de recorrerem à isenção, uma vez que executam os seus serviços artísticos a partir de sociedades empresariais e não através da prestação de serviços. 

 

Mais, esta isenção aplica-se a todas as atividades de natureza artística, como atores ou músicos, e naturalmente aos toureiros. “A tauromaquia tem o mesmo estatuto legal que as outras artes e é igualmente tutelada pelo Ministério da Cultura. Os toureiros são artistas de pleno direito, legalmente reconhecidos como tal, e exigimos o respeito e igualdade de tratamento perante a lei, como tem de ser, razão pela qual não podem ser alvo de uma discriminação ilegal, como a agora proposta por este partido antidemocrático”, refere Nuno Pardal, Presidente da Associação de Toureiros. 

 

Já Hélder Milheiro, secretário-geral da Protoiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia, acredita que os valores de Abril irão prevalecer: “Não queremos acreditar que o Governo e o Partido Socialista, um partido de Abril, possam apoiar ideais censórios, ilegais e antidemocráticos. Seria um absurdo que chocaria os eleitores, que revêem no ADN do PS valores de liberdade, tolerância e diversidade cultural”.

 

Caso esta proposta chegue à votação no Parlamento, em sede de Orçamento do Estado, a Prótoiro acredita que os restantes partidos serão, uma vez mais, consequentes com as suas declarações e votações recentes, rejeitando ataques ilegais e censórios contra a tauromaquia, num exemplo de tolerância, respeito e liberdade.