PARLAMENTO CHUMBA PROPOSTAS DE DISCRIMINAÇÃO CULTURAL DO BE E PAN
Lisboa, 24 de novembro - O Bloco de Esquerda e o PAN - Partido dos Animais viram ontem as suas propostas anti-cultura e anti-taurinas serem chumbadas pelo parlamento português, no âmbito da votação do Orçamento do Estado para 2018.
Ambos os partidos submeteram a votação uma proposta discriminatória para que os artistas tauromáquicos não tivessem direito à isenção de IVA na prestação de serviços, tal como sucede com todos os artistas das mais variadas áreas culturais, e o BE pretendia ainda baixar o IVA dos espectáculos culturais para 6%, com excepção dos espectáculos tauromáquicos.
A tauromaquia é uma atividade cultural tutelada pelo Ministério da Cultura e tem desde 2010 uma secção especializada no Conselho Nacional de Cultura. Adicionalmente, o Decreto-Lei nº89/2014, de 11 de Junho, estabelece no seu preâmbulo que a “A tauromaquia é, nas suas diversas manifestações, parte integrante do património da cultura popular portuguesa. Entre as várias expressões, práticas sociais, eventos festivos e rituais que compõem a tauromaquia, a importância dos espetáculos em praças de toiros está traduzida no número significativo de espectadores que assistem a este tipo de espetáculos.”
À semelhança do que sucedeu nos orçamentos transactos, o Parlamento Português foi uma vez mais muito lúcido e não admitiu as tentativas radicais e discriminatórias propostas pelo Bloco de Esquerda e pelo PAN, que atentavam contra os direitos e liberdades dos artistas tauromáquicos e dos 3,3 milhões de cidadãos aficionados em Portugal.
Nuno Pardal, Presidente da Associação Nacional de Toureiros, já esperava este resultado da votação e revelou-se satisfeito com a confirmação do mesmo, repudiando a "leviandade das propostas destes partidos e a atitude anti-democrática e anti-cultural contida nas mesmas, pois pretendiam fazer discriminações culturais, algo inacreditável e inadmissível em pleno século XXI".
A Prótoiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia, congratula-se com a decisão da esmagadora maioria do Parlamento Português ao garantir o Estado de Direito e a igualdade no tratamento de todos os cidadãos na aplicação da Lei.
Informa: Prótoiro