A carta aberta defende a liberdade de programação e conta entre os seus signatários com o Presidente do PS, Carlos César, o histórico socialista Manuel Alegre, os ex-ministros socialistas da cultura Luís Castro Mendes, João Soares e Gabriela Canavilhas,  Francisco José Viegas, Secretário de Estado da Cultura no governo de Passos Coelho, 26 autarcas (18 socialistas), nomes da cultura, desporto, media, mundo empresarial e 56 deputados de diversos partidos. 

São 125 os signatários da “Carta Aberta pela Liberdade de Programação na RTP” impulsionada por um grupo de municípios em conjunto com a Protoiro, na sequência da proposta do novo Contrato de Concessão de Serviço Público de Rádio e Televisão, feita pelo Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, que proíbe a transmissão de touradas na RTP. 

Esta carta obteve a adesão de inúmeras personalidades onde o partido socialista tem uma presença significativa, com o presidente do partido, Carlos César, à cabeça, tal como Manuel Alegre, os ex-ministros da cultura do anterior governo de António Costa, João Soares e Luís Castro Mendes, os ex-secretários de estado da cultura Elísio Summavielle e o social democrata Francisco José Viegas. A lista inclui outros nomes como António Lobo Xavier, Paulo Núncio, ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no governo de Passos Coelho, o jornalista Daniel Oliveira, o realizador António Pedro Vasconcelos, a escritora Alice Vieira, o artista plástico Pedro Cabrita Reis ou a historiadora Raquel Varela, tal como o treinador José Peseiro, o ex-guarda-redes da selecção nacional Ricardo Pereira ou Carlos Manuel, os músicos Toy, José Cid, o encenador e ex-diretor do Teatro Nacional D. Maria II, Carlos Fragateiro ou o empresário do Miguel Ribeiro Ferreira. O Presidente da Protoiro, João Santos Andrade, assina a carta em representação de todo o setor tauromáquico. 

A carta aberta é dirigida a vários destinatários, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa à cabeça seguido do Primeiro-Ministro António Costa, a Ministra da Cultura, Graça Fonseca; o Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva; o Presidente do Conselho de Administração da RTP, Nicolau Santos; o Presidente do Conselho Independente da RTP, Vieira de Andrade e o Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Sebastião Coutinho Póvoas. 

Os signatários opõem-se a esta tentativa de proibição afirmando que “Recusamos qualquer imposição de visões e culturas. Defendemos uma convivência democrática, livre, plural e tolerante da cultura…” sendo que esperam do Estado “o cumprimento da Constituição da República e das leis que nela se fundamentam, com isenção doutrinária ou ideológica, como forma de respeito pelo dever de tratamento de igualdade de todos os cidadãos, no caso em apreço, o dever da promoção do acesso à cultura, de toda a cultura, sem discriminações, como a lei obriga.”

Perante as restrições de programação, os subscritores afirmam que “não podemos aceitar a criação de uma política cultural de Estado ou dirigista do canal público, de limitação do acesso à cultura e às diferentes expressões das gentes e comunidades dos vários pontos do país. A diversidade regional e das suas expressões culturais não podem ser alvo de censura num canal público, que se pretende de todos e para todos. Este tem de ser antes um espaço de livre programação cultural, dentro da lei, dando espaço a todos, na plural diversidade que constitui Portugal e os portugueses…” 

O objectivo dos signatários é de que as “limitações indicadas sejam alteradas na versão final do Contrato de Serviço Público de Rádio e Televisão, salvaguardando a lei e o respeito pela diversidade cultural que todos os portugueses merecem.”

A lista de deputados signatários é extensa, incluindo 56 nomes, onde constam seis deputados do PCP, incluindo o líder parlamentar João Oliveira, vinte deputados do PS com signatários como Sérgio Sousa Pinto, Maria da Luz Rosinha, Pedro do Carmo ou Ascenso Simões. Os quatro deputados do CDS assinam esta carta, tal como vinte e seis deputados da bancada do PSD, começando pelo líder parlamentar, Adão Silva, Fernando Negrão, Luís Marques Guedes, Isabel Meirelles, Fernanda Velez ou Duarte Marques. 

O grupo de autarcas que em conjunto com a Protoiro impulsionaram esta carta aberta, pertencem à Secção de Municípios com Actividade Tauromáquica, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, e são liderados pelo socialista Francisco Oliveira, Presidente do município de Coruche, que é acompanhado nesta carta por mais 17 autarcas socialistas, 3 autarcas da CDU, 3 do PSD e 1 independente. 

O contrato de Concessão de Serviço Público de Rádio e Televisão encontra-se em consulta pública até ao fim do mês de Maio, sendo que José Fragoso, o Diretor de Programas da RTP, anunciou que não tem programada a transmissão de corridas de toiros em 2021, o que seria a primeira vez que tal sucederia, nos últimos 58 anos, desde que as touradas surgiram nos ecrãs do canal público. 

Os signatários:
Adão Silva, Deputado PSD
Alberto Simões Maia Mesquita, Presidente do Município de Vila Franca de Xira
Alexandre Pomar, Crítico de Arte
Alice Vieira, Escritora
Alma Rivera, Deputada PCP
Álvaro José Pato Azedo, Presidente do Município de Moura
Ana Rita Bessa, Deputada CDS
Ângelo Pereira, Presidente da Distrital de Lisboa do PSD
António dos Santos Robalo, Presidente do Município de Sabugal
António Filipe, Deputado PCP
António Gameiro, Deputado PS 
António José Rega Matos Recto, Presidente do Município do Redondo
António Lobo Xavier, Advogado
António Maló de Abreu, Deputado PSD 
António Pedro Vasconcelos, Realizador
António Prôa, Deputado Municipal PSD Lisboa

Armando Esteves Pereira, Jornalista
Artur Soveral Andrade, Deputado PSD
Ascenso Simões, Deputado PS 
Carla Borges, Deputada PSD
Carlos Alberto Moniz, Músico
Carlos António Pinto Coutinho, Presidente do Município de Benavente
Carlos César, Presidente do PS
Carlos Eduardo Reis, Deputado PSD 
Carlos Fragateiro, Encenador e Professor Universitário
Carlos Manuel, Ex-futebolista
Carlos Peixoto, Deputado PSD
Cecília Meireles, Deputada CDS
Clarisse Campos, Deputada PS
Cláudia Bento, Deputada PSD
Daniel Oliveira, Jornalista
Décio Natálio Almada Pereira, Presidente do Município da Calheta
Diamantino, Ex-futebolista
Duarte Alves, Deputado PCP
Duarte Marques, Deputado PSD
Edgar Valles, Autarca Socialista
Eduardo Baptista Correia, Gestor e Professor Universitário
Elísio Summavielle, Ex Secretário de Estado da Cultura  
Emília Cerqueira, Deputada PSD
Fernanda Velez, Deputada PSD
Fernando Manuel dos Santos Freire, Presidente do Município de Vila Nova da Barquinha
Fernando Manuel Gonçalves Pinto, Presidente do Município de Alcochete
Fernando Negrão, Deputado PSD
Fernando Paulo, Deputado PS
Firmino Marques, Deputado PSD 
Francisco António Martins, Presidente do Município de Alter do Chão
Francisco Camacho, Presidente da Juventude Popular
Francisco José Viegas, Ex Secretário de Estado da Cultura  
Francisco Silvestre de Oliveira, Presidente do Município de Coruche
Gabriela Canavilhas, Ex Ministra da Cultura  
Gabriela Fonseca, Deputada PSD
Hélder Manuel Esménio, Presidente do Município de Salvaterra de Magos
Hugo Costa, Deputado PS
Hugo Patrício Oliveira, Deputado 
Isabel Lopes, Deputada PSD
Isabel Meirelles, Deputada PSD 
Isaura Morais, Deputado PSD 
Joana Petiz, Jornalista
João Almeida, Deputado CDS
João António Serranito, Presidente do Município de Barrancos
João Castro, Deputado PS
João Dias, Deputado PCP
João Gomes de Almeida, Consultor de Comunicação  
João Marques, Deputado PSD
João Miguel Nicolau, Deputado PS
João Moura, Deputado PSD
João Oliveira, Deputado PCP
João Pedro Louro, Secretário-Geral da JSD

João Santos Andrade, Presidente da ProToiro
João Soares, Ex Ministro da Cultura 
Joaquim Barreto, Deputado PS
Joaquim Letria, Jornalista
Jorge Mendes, Deputado  PSD
José Cid, Músico
José Gabriel do Álamo de Meneses, Presidente do Município de Angra do Heroísmo
José Gabriel Paixão Calixto, Presidente do Município de Reguengos de Monsaraz
José Manuel Santos, Jornalista  
José Peseiro, Treinador de Futebol
José Tavares Veiga Silva, Presidente do Município da Golegã
Lara Martinho, Deputada PS
Luís Castro Mendes, Poeta e Ex Ministro da Cultura 
Luís Diogo Alves Mateus, Presidente do Município do Pombal
Luís Manuel Abreu de Sousa, Presidente do Município da Azambuja
Luís Marques Guedes, Deputado  PSD
Luís Testa, Deputado PS
Manolo Bello, Produtor
Manuel Afonso, Deputado PS
Manuel Alegre, Poeta Prémio Pessoa e Prémio Camões 
Manuel Avelar Cunha Santos, Presidente do Município de Santa Cruz da Graciosa
Manuel Vilarinho, Artista plástico 
Mara Lagriminha, Deputada PS
Marco Pina, Vereador na CM de Odivelas e Comentador Desportivo
Maria da Luz Rosinha, Deputada PS
Miguel Corte-Real, CEO, Novo 
Miguel Ribeiro Ferreira, Empresário
Mónica Quintela, Deputada PSD 
Norberto Patinho, Deputado PS 
Nuno Carvalho, Deputado PSD
Nuno Serra, Ex deputado do PSD
Olga Silvestre, Deputada PSD
Palmira Maciel, Deputada PS
Paula Santos, Deputada PCP
Paulo Jorge Cegonho Queimado, Presidente do Município da Chamusca
Paulo Moniz, Deputado PSD 
Paulo Núncio, Ex Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais  
Paulo Rios de Oliveira, Deputado PSD
Pedro Cabrita Reis, Artista plástico 
Pedro Caixinha, Treinador de Futebol
Pedro do Carmo, Deputado PS
Pedro Miguel César Ribeiro, Presidente do Município de Almeirim
Pedro Miguel Magalhães Ribeiro, Presidente do Município do Cartaxo
Pedro Vaz, Dirigente do PS
Raquel Varela, Historiadora
Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves, Presidente do Município de Santarém
Ricardo Pereira, Ex-guarda-redes
Rui Manuel Marques Garcia, Presidente do Município da Moita
Santinho Pacheco, Deputado PS
Sérgio Sousa Pinto, Deputado PS
Sofia Araújo, Deputada PS
Telmo Correia, Deputado CDS

Tiago Joaquim Lopes Afonso, Vereador do Município de Elvas
Tibério Manuel Faria, Presidente do Município de Praia da Vitória
Toy, Músico 
Vera Brás, Deputada PS
Vítor Manuel de Caro Proença, Presidente do Município de Alcácer do Sal