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BARREIRA DE SOMBRA

Desde 13.06.1987 ao serviço da Festa Brava

BARREIRA DE SOMBRA

Desde 13.06.1987 ao serviço da Festa Brava

A ANÁLISE DA TEMPORADA 2018 DO "BARREIRA DE SOMBRA"

18.10.18 | António Lúcio / Barreira de Sombra

NOVO 2018 - 4.JPGUma vez mais, e chegado o final da temporada, propomo-nos fazer um exercício de análise aos espectáculos que presenciámos no corrente ano, passando em revista o nosso ano taurino, as praças onde estivémos, os toureiros que vimos actuar e as ganadarias que vimos lidar.

 

Um ano mais falaremos/analisaremos apenas aquilo que vimos, onde estivemos presentes, aquilo que sentimos. Sim porque mantemos uma saudável liberdade de agir e pensar porque não estamos reféns de nada nem de ninguém.

 

Uma ressalva: com a minha candidatura a delegado técnico tauromáquico - director de corrida,  nos dois espectáculos em que prestei provas - Campo Pequeno e Vila Franca de Xira - as crónicas foram da responsabilidade de Susana Leitão de Oliveira como em 4 outros espectáculos foram de José Andrade (Póvoa de Varzim, Baião e Ponte de Lima).

 

E o "Barreira de Sombra" teve ainda a possibilidade de dar aos seus seguidores muitas fotoreportagens da autoria da Maria João Mil-Homens (www.portadossustos.com) e de Fernado Clemente (www.parartemplarmandar.com), o que veio engrandecer a qualidade do serviço que prestamos em defesa da Festa Brava.

 

Iniciámos a temporada em Mourão a 1 de Fevereiro e termina-mo-la no passado dia 14 em Caldas da Rainha. De tudo isso falaremos na próximas semanas.

Adiamento das Jornadas Tauromáquicas de Idanha a Nova

18.10.18 | António Lúcio / Barreira de Sombra

Devido às previsões de chuva e mau tempo, as Jornadas Taurinas de Idanha a Nova e o Festival Taurino que se realizariam nos próximos dia 19, 20 e 21 serão adiadas para o próximo ano em data a anunciar oportunamente, mantendo-se o programa anunciado para a nova data a designar.

Presidente da APET denuncia discriminação no acesso à cultura tauromáquica

18.10.18 | António Lúcio / Barreira de Sombra

Presidente da APET denuncia

Discriminação no acesso à Cultura tauromáquica

Manter IVA das touradas a 13 % é o mesmo de dizer que há portugueses de primeira e portugueses de segunda

 

Paulo Pessoa de Carvalho, presidente da APET – Associação Portuguesa de Empresários Tauromáquicos e da PróToiro – Federação Portuguesa de Tauromaquia, denuncia que a Cultura taurina está a ser alvo de um ataque discriminatório quando se prevê manter a taxa de IVA na tourada em 13 por cento e se quer descer para 6 nos restantes espetáculos culturais.

 

“O que consta na proposta de Orçamento do Estado para 2019 é uma discriminação clara e evidente de pessoas, artistas de profissão, sob a tutela do Ministério da Cultura. Manter o IVA nos atuais 13 por cento nas touradas é dizer que existem artistas de primeira e artistas de segunda”, afirma Paulo Pessoa de Carvalho, para quem “esta medida não é razoável, nem democrata, mas sim um verdadeiro atentado à liberdade”.

 

Numa análise à questão política, de o Governo ter recusado reduzir a taxa de IVA nas touradas, proposta do Bloco de Esquerda, Paulo Pessoa de Carvalho encara a decisão com “indignação e descrédito”. Para o presidente da PróToiro e da APEET, “o Governo está a dividir os portugueses ao dizer que, dentro de tudo o que é considerado Cultura, há atividades mais relevantes do que outras”. Isso, conclui, é inaceitável.

Discriminação da Tauromaquia no Orçamento do Estado é ilegal

18.10.18 | António Lúcio / Barreira de Sombra

PróToiro acusa Governo do PS de apoiar medidas de censura cultural do PAN e BE

 

Lisboa 18 de Outubro 2018 – A PróToiro – Federação Portuguesa de Tauromaquia repudia veemente as propostas “ilegais e discriminatórias” presentes no Orçamento de Estado 2019 (OE), relativamente ao fim da isenção do IVA dos artistas tauromáquicos e da exclusão da descida do IVA nos bilhetes dos espetáculos tauromáquicos. Após conhecimento do OE para 2019, a PróToiro reforça que o PS está efetivamente a apoiar as medidas do PAN e do BE que têm como objetivo a censura cultural.

 

Recordamos que, em janeiro de 2018, em reunião com o Ministério da Cultura, a PróToiro foi a primeira a reivindicar a descida do IVA cultural para 6%, pelo que se manifesta, alinhada com todo o mundo taurino - “chocada e indignada com as propostas discriminatórias contra a Tauromaquia”. A federação tudo fará para que as mesmas não sejam aprovadas na votação do orçamento na especialidade.

 

A PróToiro sublinha ainda que a tauromaquia, como atividade cultural, e os artistas tauromáquicos têm um enquadramento legal muito claro, estando estabelecido na lei portuguesa que “a tauromaquia é, nas suas diversas manifestações, parte integrante do património da cultura popular portuguesa (...)" [Decreto-lei n.º 89/2014 de 11 de Junho] e que “a Tauromaquia é uma atividade artística” [Decreto-lei n.º 23/2014, ponto 2), do art. 2.º]. Mais, o Conselho Nacional de Cultura, órgão consultivo do Ministério da Cultura (criado pelo Decreto-Regulamentar n.º 35/2007, de 29 de Março) inclui uma Secção de Tauromaquia (criada pelo Despacho n.º 3254/2010).

 

A PróToiro alerta que a aplicação de uma taxa de 13% aos serviços culturais, coloca em causa os valores fundamentais integrados no direito à Cultura, de acordo com os artigos 73.º e seguintes da Constituição da República Portuguesa. O BE não pode afirmar que a descida do IVA “é um incentivo importante para as artes, para o espetáculo e para a Cultura” e excluir por completo uma parte integrante da cultura portuguesa.

 

Em relação ao fim da isenção do IVA dos artistas tauromáquicos, a federação explica que atualmente há isenção, somente na prestação de serviços, tal como os demais artistas em Portugal. Esta medida é ainda socialmente mais injusta porque ataca os profissionais mais vulneráveis dentro da setor da tauromaquia. Ao contrário do que o PAN afirma, muitos dos toureiros pagam IVA apesar da possibilidade de recorrerem à isenção, uma vez que executam os seus serviços artísticos a partir de sociedades empresariais e não através da prestação de serviços.

 

“Esta tentativa de discriminação fiscal negativa da tauromaquia é ainda mais ilegal e inconstitucional porque representa uma ação do Estado que obstaculiza o acesso dos cidadãos à cultura o que é ainda mais grave tendo em conta o aumento do Orçamento de Estado para a cultura. Trata-se da discriminação de um setor por pura perseguição ideológica”, acusa Hélder Milheiro, Secretário-Geral da PróToiro.

 

Toureiros, empresários e municípios já se manifestaram contra a discriminação do PAN e BE, apoiada pelo PS, e prevêem-se mais protestos. “É impensável que BE, PAN e PS tenham uma atitude discricionária e discriminatória relativamente a um setor da Cultura portuguesa, como se existisse Cultura de primeira e de segunda categoria. Isto não é admissível nem legal. É um verdadeiro atentado à Cultura e à igualdade dos direitos dos cidadãos!”, considera Paulo Pessoa de Carvalho, Presidente da Associação Portuguesa de Empresários Tauromáquicos.

 

Também Nuno Pardal, Presidente da Associação de Toureiros, reclama igualdade. "A tauromaquia tem o mesmo estatuto legal que as outras artes e é igualmente tutelada pelo Ministério da Cultura. Os toureiros são artistas de pleno direito, legalmente reconhecidos como tal, e exigimos o respeito e igualdade de tratamento perante a lei, como tem de ser, razão pela qual não podem ser alvo de uma discriminação ilegal, como a agora proposta”, defende.

 

A PróToiro e as associações que a constituem reforçam que farão tudo ao seu alcance para denunciar e expor as ilegalidades que estão presentes nestas propostas do OE 2019, para que as mesmas sejam chumbadas, prevalecendo a justiça e o império da Lei, recorrendo inclusivamente a todos os meios legais para esse fim. Estamos seguros que será esse o resultado nas votações na especialidade.